CNJ reabre processo contra juíza que determinou prisão de menor no Pará

Doadora de sangue é indenizada

A Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora foi condenada a indenizar uma doadora de sangue por não tê-la informado de que era portadora de dois vírus causadores de doenças incuráveis.

Mandado de Segurança. Abuso de direito.

Órgão de Gestão de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Porto Alegre - OGMO/POA (impetrante) e Delegado Regional do Trabalho (impetrado). Ausentes partes e procuradores.

Vôo cancelado por empresa Argentina gera danos morais e materiais

A empresa Aerolineas Argentinas S/A deverá indenizar um passageiro de Cuiabá no valor de R$ 8.706,87, pelos danos materiais e morais sofridos pelo cancelamento de um vôo em janeiro deste ano.

Legislação processual civil deve agilizar justiça

Racismo: empresa é isentada por insultos envolvendo colegas de trabalho.

Empregador não é obrigado a reparar alegado dano em virtude de atitudes racistas, verificadas entre os próprios colegas de trabalho, quando não é comprovada a culpa da empresa.

Faxineira de casa de veraneio não consegue vínculo como doméstica

Degustador de cerveja recebe indenização de R$100 mil

2ª Turma do STF diz que contribuição social só é devida a partir do ano seguinte ao de sua instituição

Dano moral: TST afasta prescrição trabalhista em ação iniciada na Justiça Comum

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC.

Juízes de MT preferem auxílio-transporte a carros oficiais

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

Formação deficiente. Ausência de cópia do inteiro teor do acórdão recorrido. Peça obrigatória.

Proposta impõe condições para assistência judiciária

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

Bateria de Testes de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito do Trabalho, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

TRF ordena que INSS aposente por invalidez homem que teve cinco dedos amputados em acidente